ICMS Ecológico

Teresina alcança Selo A na Certificação Ambiental Estadual de 2023; confira lista de municípios

A Certificação Ambiental Estadual (ICMS Ecológico) é um mecanismo financeiro onde o estado premia as cidades que demonstram comprometimento com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente

Dr. Pessoa, Prefeito de Teresina, e Luis André, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Foto: Reprodução.

A cidade de Teresina ganhou destaque em 2023 ao receber o Selo A na Certificação Ambiental Estadual (ICMS Ecológico). Este reconhecimento, concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, premia o esforço da administração municipal na aplicação de medidas de conservação e proteção ambiental. Vale Ressaltar que a cidade recebeu a premiação pelo quarto ano consecutivo.


ICMS Ecológico: incentivo à sustentabilidade

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Foto: Rômulo Piauilino/Semcom.

A obtenção do Selo A é uma vitória significativa para Teresina, pois facilita a captação de recursos advindos do ICMS Ecológico. Esta ferramenta financeira incentiva as cidades que empregam práticas ecológicas e orientadas à proteção ambiental. Assim, a certificação ratifica o comprometimento de Teresina com a administração ambiental responsável e o progresso sustentável.


O Selo A e o futuro verde de Teresina

Luis André, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Teresina. Foto: Reprodução/Instagram.

O Selo A traduz-se numa conquista para todos os teresinenses. Eles poderão contar com mais recursos para o desenvolvimento de projetos e ações que almejam preservar e valorizar o ambiente local.


Certificação Ambiental Estadual

A Certificação Ambiental Estadual, ou ICMS Ecológico, configura-se como uma importante ação para identificar e premiar municípios que se sobressaem em medidas voltadas à sustentabilidade e conservação de recursos naturais.

Em termos simples, ICMS Ecológico é uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado repassa para as cidades que demonstram comprometimento com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Portanto, municípios que investem em políticas ambientais e mantêm áreas de preservação podem receber mais recursos, incentivando ações que beneficiam o meio ambiente.


Demais municípios premiados

Além de Teresina, diversos municípios também se destacaram, alcançando o prestigioso Selo A. Foram eles: Água Branca; Antônio Almeida; Assunção do Piauí; Baixa Grande do Ribeiro; Barra D’Alcântara; Brasileira; Caldeirão Grande do Piauí; Campo Largo do Piauí; Caracol; Castelo do Piauí; Coivaras; Colônia do Gurgueia; Cristino Castro; Currais; Eliseu Martins; Floriano; Francinópolis; Guadalupe; Ipiranga do Piauí; Lagoa do Sítio; Landri Sales; Marcolândia; Milton Brandão; Nossa Senhora de Nazaré; Novo Oriente do Piauí; Oeiras; Pimenteiras; Piracuruca; Porto Alegre do Piauí; Rio Grande do Piauí; Santa Cruz dos Milagres; Santa Filomena; Santa Rosa do Piauí; São Luis do Piauí; São Miguel do Fidalgo; São Miguel do Tapuio; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Sebastião Leal; Socorro do Piauí; Uruçuí.

Alguns municípios receberam as certificações B e C, que significam uma menor quantidade de requisitos atendidos, outros não conseguiram cumprir as regras ambientais e, portanto, não foram certificados.

Confira a lista de municípios e seus respectivos selos conquistados:


A conquista ressalta o comprometimento destas localidades com práticas sustentáveis e a conservação do meio ambiente. É uma vitória coletiva que fortalece o progresso sustentável em todo o Estado do Piauí, indicando um futuro promissor na preservação e valorização dos recursos naturais regionais.