A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques, sendo o primeiro mantendo o texto original e o segundo retirando as armas e munições do imposto seletivo por 293 votos a favor e 193 contrários. Com a aprovação, o Congresso concluirá mais de 30 anos de discussões sobre a reforma tributária. A emenda constitucional da reforma tributária será promulgada na próxima semana.
O relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou a entrega de um novo sistema tributário em um momento histórico. Ele enfatizou a necessidade de reduzir a carga tributária no país e a importância de aumentar a base de arrecadação.
“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara.
A reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o que significa que não é necessário um retorno à casa para nova análise. Com isso, a proposta será promulgada na próxima semana. A votação conclui um longo processo de discussões e propostas que se estendem por mais de três décadas. O texto visa simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais eficiente.
Fonte: canal rural
