A recente sanção do Projeto de Lei 658/2021 pelo presidente Lula regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil, fortalecendo a segurança jurídica para seu uso na agricultura. No Piauí, a adoção desses produtos biológicos já é uma realidade consolidada, principalmente na cultura da soja, onde substituem fertilizantes químicos e defensivos agrícolas tradicionais.
A fixação biológica de nitrogênio, amplamente aplicada nas lavouras piauienses, elimina a necessidade de fertilizantes nitrogenados, reduzindo custos e impactos ambientais. Além disso, os bioinsumos são utilizados no Manejo Integrado de Pragas, seja por meio de biofábricas próprias ou da aquisição de produtos comerciais, diminuindo a dependência de químicos.
A utilização de biofábricas “on farm” cresce no cerrado piauiense, permitindo a produção de micro-organismos em larga escala para controle biológico de pragas e estímulo ao crescimento das plantas. Essa prática melhora a qualidade do solo, reduz a exposição dos trabalhadores a defensivos e contribui para a sustentabilidade agrícola.
O mercado de bioinsumos no Brasil vem registrando crescimento acelerado, com aumento anual de 21% nos últimos três anos e vendas que atingiram R$ 5 bilhões na safra 2023/2024. Apesar do avanço, ainda há desafios, como a falta de dados detalhados sobre os impactos desses produtos na produtividade das lavouras do Piauí.
A nova legislação prevê incentivos para pesquisa e inovação, além de estabelecer mecanismos de fiscalização pelo Ministério da Agricultura. A expectativa é que a regulamentação fortaleça o setor, ampliando a adoção dos bioinsumos e promovendo uma agricultura mais eficiente e sustentável no estado.
