O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagraram nesta quarta-feira (16/04) a Operação “Páscoa Segura”, que marcou o início de uma nova fase de fiscalização eletrônica no país. Com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários pela internet, a ação resultou na remoção de 1.325 anúncios ilegais de plataformas digitais.
A operação integra o programa Ronda Agro Ciber, voltado à identificação de ofertas fraudulentas em ambientes digitais. Durante a ação, foram detectados anúncios irregulares de pescados, azeites e vinhos – itens com alta demanda durante a Semana Santa – totalizando mais de 65 toneladas de bacalhau e cerca de 1,8 mil litros de bebidas.
Entre as irregularidades, destacam-se azeites vendidos por empresas não registradas no Cadastro Geral de Classificação e produtos importados de forma ilegal. Em relação aos pescados, foi identificado o uso indevido da nomenclatura “bacalhau” para espécies não autorizadas, além de indícios de fracionamento e transporte inadequado. Já os vinhos apresentavam descrições enganosas e ausência de registro junto ao Mapa.
A operação utilizou o sistema Monitora, ferramenta desenvolvida no âmbito do Programa Vigifronteiras, que reforça a vigilância do comércio agropecuário em áreas sensíveis, como fronteiras e o ambiente digital.
“O uso de novas ferramentas, como o Monitora, potencializa a inteligência e a efetividade das fiscalizações”, destacou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart. Para Wadih Damous, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a ação representa um avanço na proteção dos consumidores: “Estamos ampliando a atuação do Estado no meio digital para combater fraudes e garantir segurança alimentar”.
