A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (24/04) que autorizou um acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados localizadas na Bahia e em Sergipe, atualmente paralisadas desde 2023. As unidades haviam sido arrendadas à iniciativa privada em 2020, mas enfrentaram dificuldades financeiras e encerraram as operações no ano passado.
A informação foi divulgada por meio de comunicado ao mercado, em resposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que solicitou esclarecimentos após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a estatal, o objetivo do acordo é oferecer uma “solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.
A retomada das operações ainda depende da aprovação da Proquigel, empresa que atualmente detém o arrendamento das fábricas. Em seguida, será feita uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das unidades. O Conselho de Administração da Petrobras condicionou a efetivação do negócio ao cumprimento de cláusulas contratuais não detalhadas. Caso o acordo seja formalizado, ambas as partes abrirão mão de disputas atualmente em tramitação no Tribunal Arbitral.
As fábricas da Fafen-BA e Fafen-SE têm capacidade instalada de produção de 1,3 mil e 1,8 mil toneladas diárias de ureia, respectivamente, além de amônia, gás carbônico e outros derivados. A produção depende do uso de gás natural, cuja cadeia está integrada às operações da Petrobras.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a reativação pode gerar cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos, com previsão de retomada das atividades a partir de outubro. A entidade comemorou a decisão e destacou que a dependência do Brasil em relação às importações hoje na casa de 80% compromete a segurança alimentar e pressiona os preços dos alimentos.
A retomada das fábricas faz parte do plano de negócios da Petrobras, que prevê aumento da produção nacional de nitrogenados como estratégia para reduzir a vulnerabilidade externa e fortalecer a competitividade da agricultura brasileira. Em 2024, a presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia manifestado intenção de reinserir a companhia no mercado de fertilizantes. Em agosto de 2023, a empresa reativou a unidade Araucária Nitrogenados, no Paraná, que estava fechada desde 2020.
