Legislação

Produtores de arroz do RS levam demandas sobre o setor ao governo

Produtores de arroz do RS buscam incentivos fiscais e uso emergencial da Taxa CDO para fortalecer comercialização e valorizar a produção estadual. Governo analisa pleitos com urgência.

arroz - rio grande do sul
Foto: Canal Rural/reprodução.

Lideranças do agro gaúcho se reuniram com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para apresentar demandas cruciais ao fortalecimento da comercialização e à valorização do arroz produzido no estado. Dentre os pleitos, destacam-se a adoção do modelo paranaense de incentivos fiscais e o uso emergencial da Taxa CDO.

O encontro contou com a participação de representantes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Fearroz, Sindapel, Sindarroz e Farsul. Estiveram presentes também deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz, além de autoridades da Casa Civil, da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria de Relações Institucionais.

Incentivos fiscais e CDO: propostas em pauta

Uma das principais propostas apresentadas foi a replica do modelo de ICMS do Paraná. Este mecanismo visa permitir que o Rio Grande do Sul implemente incentivos fiscais similares aos praticados por outro estado da região, assegurando condições mais competitivas para os produtores locais.

Adicionalmente, foi discutida a utilização emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). A medida tem como objetivo agilizar o escoamento da produção, proporcionar estabilidade ao mercado e elevar a competitividade do arroz gaúcho frente a outras origens.

Avaliação positiva e necessidade de agilidade

O presidente da Federarroz, Denis Nunes, avaliou a receptividade do governo como positiva. “Foram dados encaminhamentos para estudo e nada foi negado. A subvenção via CDO está adiantada, agora é preciso formatar e avançar na legislação”, declarou.

Nunes também enfatizou a urgência na implementação das medidas. Com o final do ano se aproximando e as restrições legais inerentes a 2026, um ano eleitoral, a efetivação das ações demanda atenção especial ao orçamento e aos prazos legais.

O encontro serviu para reforçar a articulação entre os produtores e o governo em busca de soluções práticas e rápidas, reconhecendo a relevância econômica do arroz para o Rio Grande do Sul.

Foto: Joel Vargas/GVG/Divulgação.

Fonte: Canal Rural.