Na última sexta-feira (13), a operação intitulada “Tô de Olho – Na Folia” realizou fiscalização em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF), abordando um total de 23.5 mil produtos comercializados por 64 estabelecimentos, incluindo distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias. O objetivo foi orientar comerciantes e consumidores e reforçar a segurança dos produtos durante o período carnavalesco.
Ao longo da ação, foram identificadas 942 irregularidades, resultando na apreensão de 126 itens, inutilização de 124 produtos e a interdição de um estabelecimento. Além disso, seis estabelecimentos receberam autuações formais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a operação foi coordenada pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do ministério, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A iniciativa contou ainda com o apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Polícia Federal e forças policiais locais.
Produtos fiscalizados
Com foco em itens de grande circulação durante o carnaval, as equipes verificaram a conformidade de diversos produtos e promoveram ações educativas voltadas a comerciantes e consumidores, visando prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade regulatória.
- Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (como tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Foram inspecionados 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de São Paulo e DF, com a identificação de 225 irregularidades e a realização de 76 apreensões.
- Anvisa: Focou na fiscalização e orientação relacionadas a bebidas alcoólicas e cosméticos, incluindo pomadas e produtos para modelar cabelo. Foram inspecionados 1.035 itens em 35 estabelecimentos na Bahia e no DF, resultando em 556 produtos reprovados, 13 apreensões, uma interdição e quatro multas aplicadas.
- MAPA: Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou na repressão a fraudes em bebidas, retirando do mercado produtos com rotulagem irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência ou com indícios de falsificação. Após fiscalizações em aproximadamente 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, foram reprovados 161 itens, apreendidos 37 litros e inutilizados 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
Além desses produtos, também foi alvo da fiscalização a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, que possuem restrições de venda no país.
Operação integrada
Segundo o MDIC, a operação teve um caráter não apenas fiscalizatório, mas também educativo, buscando orientar comerciantes sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do ministério, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília.
Orientações ao consumidor
● Verificar a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação obrigatória, como brinquedos e preservativos masculinos.
● Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e validade.
● Garantir que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam regularizados junto à Anvisa.
● Observar condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos.
● Conferir o registro de bebidas junto ao MAPA.
● Evitar adquirir produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
De acordo com o MDIC, a operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançado pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), reforçando a atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da fiscalização de mercado.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
