Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o lançamento da norma que irá orientar a certificação de produtos com o Selo Amazônia deve ocorrer até maio deste ano. A previsão foi divulgada após reunião do Comitê Gestor do programa, realizada na última sexta-feira (06/03). Essa norma será considerada a regra principal para a produção dentro do programa.
De acordo com o MDIC, o Selo Amazônia foi criado em 2024 e é coordenado pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV). O programa está alinhado à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que tem foco na bioeconomia e na descarbonização.
Na reunião do Comitê, presidida pela secretária da SEV, Julia Cruz, foram listados cerca de 100 produtos e famílias de produtos considerados adequados aos macrocritérios do programa, levando em conta aspectos produtivos, territoriais, de origem e sustentabilidade. Desses, 15 conjuntos de produtos foram indicados pelo Comitê, considerando sua relevância e presença em bases de negócios como Cadimpacto/MDIC, Inova Amazônia/Sebrae e Jornada Amazônia/Fundação Certi.
Também foram considerados produtos já previstos em outras políticas do MDIC, como o Coopera+ e a Fábrica de Bionegócios da Amazônia, além de empreendimentos que utilizam bioinsumos indicados pelo programa.
Atualmente, a lista de produtos contempla setores como alimentos e bebidas, higiene e perfumaria, bioenergia e biocombustíveis, além de químicos e novos materiais. Entre os insumos definidos para o programa estão açaí, babaçu, cupuaçu, andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, cacau, buriti, tucumã, jambu, cumaru, murumur, guaraná, pupunha e ucuúba.
A definição dos primeiros produtos a serem certificados com o Selo Amazônia dependerá da validação do Comitê Consultivo, que deve se reunir nas próximas semanas. Após essa etapa, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) será responsável por elaborar as normas técnicas necessárias à certificação.
Programa Selo Amazônia
Segundo o MDIC, o Programa Selo Amazônia visa identificar e valorizar produtos e serviços produzidos de forma sustentável na Amazônia Legal. O selo será uma certificação de qualidade e sustentabilidade destinada a produtos elaborados na região, que utilizem matérias-primas provenientes da biodiversidade amazônica e atendam a critérios ambientais, sociais e econômicos.
Para a fabricação, a produção deve ocorrer em um dos nove estados da Amazônia Legal — Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins — utilizando insumos do bioma amazônico. Quando a matéria-prima for originária do Bioma Amazônia, a etapa de industrialização pode ocorrer em qualquer estado da região.
O programa também busca gerar renda para as comunidades locais, incentivar a bioeconomia e facilitar a comercialização desses produtos tanto no mercado nacional quanto internacional.
Entre os produtos que podem receber o certificação estão alimentos e bebidas amazônicos, cosméticos naturais, além de itens de moda e ecodesign. No entanto, há regras específicas para a concessão do selo, que funcionará como um “selo verde” da região, indicando que o produto foi elaborado de maneira sustentável, respeitando a floresta e as comunidades locais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
