A Petrobras, empresa que lidera no número de patentes no Brasil, anunciou uma significativa transferência de tecnologia para o mercado de seus fornecedores. Esta ação permitirá que 214 segredos industriais criados pela estatal sejam utilizados, aprimorados e comercializados por outras organizações.
Espera-se que a transferência de conhecimentos técnicos traga avanços tecnológicos para os fornecedores da Petrobras. Com a oportunidade de oferecer serviços mais avançados e eficazes, a estatal almeja benefícios financeiros. Empresas que explorarem comercialmente as patentes serão responsáveis pelo pagamento de royalties à Petrobras, uma receita estimada em R$ 10 milhões por ano, caso todas as patentes sejam exploradas.
Áreas das tecnologias compartilhadas
As tecnologias disponibilizadas incluem inovações em áreas como exploração de combustíveis, produção, refino e sustentabilidade. Uma das patentes, por exemplo, aborda sistemas de captura de dióxido de carbono para veículos, uma contribuição potencial para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Uso das patentes
O licenciamento das 214 patentes é válido por um ano, e as informações técnicas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As empresas interessadas que aderirem ao contrato de licenciamento terão acesso à tecnologia protegida para desenvolver produtos e serviços. Além disso, em caso de uso comercial, essas empresas pagarão um percentual para a Petrobras, que varia de acordo com a tecnologia (de 1% a 10%).
Maíza Goulart, gerente executiva do Centro de Pesquisas e Inovação da Petrobras (Cenpes), esclareceu que este acordo é uma licença e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobras perderia os direitos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize.
Se mais de uma empresa tiver interesse na mesma patente, ambas podem ter acesso aos dados. As ofertas de licenciamento podem ser acessadas no site do Programa Petrobras Conexões para Inovação.
Uma vantagem para as empresas é que não é preciso um pagamento prévio antes mesmo de explorar comercialmente a tecnologia criada pela estatal. As empresas só pagarão royalties se obtiverem lucros com o uso da patente.
Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobras se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos.
Petrobras: líder em patentes
Com 1,1 mil registros de patentes ativas no país, a Petrobras planeja investir US$ 2,1 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) em transformação digital e inovação até 2027. A empresa se destacou no Prêmio ANP de Inovação 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, conquistando o primeiro lugar em quatro das cinco categorias.
De janeiro a maio de 2023, o Brasil recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção, conforme o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI. A maior parte veio de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).
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Fonte: Agência Brasil.
