A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal está aumentando a tensão na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, habitada pelo povo Xokleng na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Os indígenas relatam ameaças constantes de não indígenas, especialmente agricultores que ocupam áreas historicamente reivindicadas pelos indígenas.
Esse conflito tem raízes antigas, começando com a redução das terras dos indígenas por ações de integração promovidas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a construção da Barragem do Norte nos anos 1990, que inundou parte de seu território. A revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ começou em 1998 para reparar esse confinamento forçado dos Xokleng pelo Estado.Durante esse processo, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos indígenas questionaram judicialmente a ampliação da TI.
Agora, com a derrubada da tese do marco temporal, que considerava que os indígenas não tinham direito à terra se não a ocupassem quando a Constituição Federal foi promulgada, os indígenas veem a possibilidade de a reparação do tamanho da área ser finalizada. No entanto, isso tem gerado ameaças, com alguns colonos afirmando publicamente que haverá “banho de sangue” se a demarcação for concluída.
Fonte: Agência Brasil
