A Oficina de Políticas Públicas e Produtos da Sociobiodiversidade no Médio Mearim do Maranhão, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, reunirá mulheres quebradeiras de coco babaçu para capacitação sobre programas de apoio do governo. Durante o evento, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentarão a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que oferece suporte aos extrativistas por meio de subvenção.
O principal objetivo do encontro, realizado em Pedreiras/MA, é fazer um diagnóstico e propor melhorias e fortalecimento das políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade na região do Médio Mearim, especialmente na execução da PGPM-Bio. A programação inclui apresentações sobre o projeto Sociobio+, histórico de atuação na região, a construção do mapa de atuação da comissão regional, normas e instrumentos de acesso à política, diagnóstico de dificuldades e proposições para execução local, além da definição de critérios para atuação dos agentes.
No segundo dia do evento, o grupo discutirá perspectivas e proposições para a elaboração de um plano de formação e comunicação da PGPM-Bio, com a construção coletiva da imagem da comissão do Médio Mearim. Também serão apresentados o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os produtos da sociobiodiversidade, como o babaçu, inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Território da Cidadania (TC) Médio Mearim, localizado no estado do Maranhão, engloba 16 municípios e abrange uma área de mais de 8 mil km². A oficina conta com a participação de técnicos da Conab, representantes da Comissão Regional da PGPM-Bio do Médio Mearim, da Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), uma instituição alemã dedicada à cooperação internacional, desenvolvimento sustentável e educação internacional.
Fonte: Conab
