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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que a Casa está em diálogo com o Senado para tentar promulgar a reforma tributária ainda em 2023. Ele destacou que os deputados irão analisar a medida provisória 1185, que trata de subvenções, antes de votar o texto da reforma tributária. Arthur Lira acrescentou …
14:30 - Em: Legislação e Política
Em votação realizada nesta quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a União será obrigada a investir em infraestrutura logística ou de mobilidade pública os valores arrecadados de operadoras ferroviárias. A regra não se aplicará a …
11:06 - Em: Legislação e Política
Os parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conquistaram uma vitória ao garantirem, por meio de um acordo e de uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) na Lei de Diretriz Orçamentária, que os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser suprimidos em 2024. Isso significa que …
11:00 - Em: Legislação e Política
A Argentina deverá receber financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para fazer um pagamento de 913 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) na próxima semana. O pagamento está agendado para 21 de dezembro, e a Argentina, com um programa de 44 bilhões de dólares do FMI, é a …
16:00 - Em: Legislação e Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que existe uma tendência de o Congresso derrubar o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Pacheco também se posicionou a favor da derrubada do veto e defendeu que alternativas e aprimoramentos à medida devem ocorrer após a …
15:55 - Em: Legislação e Política
O presidente Luiz Inácio defendeu, nesta quarta-feira (13/12), a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa a presidência do G20 de 1º de dezembro …
17:37 - Em: Legislação e Política
Na terça-feira (12/12), após uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o presidente Luiz Inácio mais uma vez diminuiu a preocupação em relação à possível contração de dívidas pelo país, caso isso seja essencial para assegurar investimentos. Segundo o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o país durante …
11:16 - Em: Legislação e Política
As entidades CNA, CNC, CNI, OCB e CNT divulgaram uma nota contra a proposta do deputado federal Danilo Forte, relator da LDO 2024, de incluir os recursos destinados ao Sistema S no Orçamento da União. Na nota, as entidades argumentam que a proposta é inconstitucional e poderá trazer prejuízos irreparáveis para as entidades do Sistema …
14:40 - Em: Legislação e Política
O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, defendeu seu papel de anfitrião da cúpula climática da ONU e reiterou que entende e respeita a ciência por trás das mudanças climáticas. Ele respondeu a críticas geradas por comentários sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, afirmando que declarações foram tiradas do contexto e deturpadas. Al Jaber …
18:51 - Em: Legislação e Política
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou otimismo em relação a um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele acredita que os últimos detalhes do pacto possam ser acertados na próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha. Fávaro destacou o compromisso ambiental do …
14:03 - Em: Legislação e Política
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