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A Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que regula sistemas agroflorestais na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado, promovendo recuperação ambiental e aumento de renda no setor rural brasileiro. A proposta inclui linhas de crédito, selo de produtos sustentáveis e cadastro nacional, beneficiando agricultores familiares e comunidades tradicionais com impacto potencial na sequestro de carbono e pagamentos por serviços ambientais.
17:42 - Em: Legislação e Política
Medida simplifica a viagem de brasileiros com cães e gatos e dispensa assinatura física e carimbo do certificado
12:50 - Em: Legislação e Política
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que veta a fabricação e comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, incluindo o tradicional foie gras. A medida busca consolidar uma legislação nacional que combate práticas cruéis na produção de alimentos de alta gastronomia.
10:49 - Em: Legislação e Política
A reforma tributária no Brasil impõe o uso obrigatório do CNPJ para todos os produtores rurais, promovendo uma mudança significativa na gestão, fiscalização e acesso a crédito no agronegócio, com implementação prevista até 2027.
16:50 - Em: Legislação e Política
A legislação passou a garantir a isenção para usos vinculados à produção agropecuária.
11:39 - Em: Legislação e Política
Com o novo enquadramento, produtores passaram a integrar formalmente o sistema rural e puderam acessar benefícios antes restritos a propriedades reconhecidas.
15:53 - Em: Legislação e Política
Mudanças propostas no Congresso podem levar a insegurança jurídica e prejudicar investimento, alerta vice-presidente
10:21 - Em: Legislação e Política
Segundo a PGFN, o edital ofereceu condições como descontos de até 70%, parcelamento em até 145 meses e possibilidade de entrada parcelada em até 12 prestações.
14:09 - Em: Legislação e Política
Por meio da legislação, mais de 4 mil empresas investiram R$ 51 bilhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2025
16:57 - Em: Legislação e Política
Aprosoja Brasil propõe que áreas preservadas sejam ativos ambientais e defende métricas climáticas próprias para o país. O manifesto visa transformar capital natural em ativo econômico e consolidar a agenda climática como motor de desenvolvimento.
6:35 - Em: Legislação e Política
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