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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Rodolfo Nogueira ao projeto de lei 3150/2021. O projeto, de autoria do deputado Pinheirinho, institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), visando combater a migração do campo para a cidade. O relator destacou que o programa atua diretamente na …
22:02 - Em: Legislação e Política
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não foi procurada para assumir o Ministério da Justiça. Ela destacou que, mesmo com a indicação de Flávio Dino para o STF, a pasta ainda tem um titular, e não é o momento de falar sobre vacância. Tebet expressou sua posição favorável a uma eventual divisão da …
16:32 - Em: Legislação e Política
O painel durante o 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros abordou a presidência brasileira do G20, destacando a relevância do trabalho desses profissionais para o desenvolvimento das temáticas que serão debatidas pelo grupo das principais economias do mundo. O Brasil assumirá a presidência rotativa do G20 em 1º de dezembro, ficando responsável por organizar reuniões …
12:48 - Em: Legislação e Política
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja em missão ao Oriente Médio e à Alemanha com a comitiva do presidente Lula. A agenda inclui encontros bilaterais, participação na COP28 em Dubai e foco na atração de capital estrangeiro para investimentos sustentáveis na agropecuária brasileira. Fonte: canal rural
10:06 - Em: Legislação e Política
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil assumirá um papel proativo na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai. O país buscará pressionar por ações efetivas contra as mudanças climáticas, não participando apenas para responder a cobranças externas. Fonte: Canal rural
9:56 - Em: Legislação e Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em: Legislação e Política
O governo brasileiro, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, espera que o Congresso Nacional conclua, ainda em 2023, a tramitação da proposta de reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019). Uma vez aprovada, o governo planeja os próximos passos para a regulamentação de pontos previstos na emenda constitucional. O texto …
18:24 - Em: Legislação e Política
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou um comunicado lamentando a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei 334/23, que prorrogaria a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração da folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2027. A ABPA expressou preocupação com a manutenção de empregos na cadeia …
14:15 - Em: Legislação e Política
A substituição do presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, ocorre em meio a críticas e transtornos causados por uma forte tempestade que deixou mais de 2,1 milhões de paulistas sem energia por vários dias. O prefeito de São Paulo chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com …
10:20 - Em: Legislação e Política
Nesta sexta-feira (24/11), Carlos Fávaro volta a ser Ministro da agricultura e pecuária, Fávaro ficou afastado do cargo dois dias, na quarta-feira (22/11), ele havia sido exonerado do cargo temporariamente para assumir seu mandato de senador. Fonte: Diário da União
9:59 - Em: Legislação e Política
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