Reforma tributária aprovada com por 365 votos

Reforma tributária aprovada com por 365 votos

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques, sendo o primeiro mantendo o texto original e o segundo retirando as armas e munições do imposto seletivo por 293 votos a favor e …

13:34 - Em: Legislação e Política

Mauro Mendes expressou sua preocupação com a Moratória da Soja

Mauro Mendes expressou sua preocupação com a Moratória da Soja

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou sua preocupação com a Moratória da Soja. Ele destacou que, até 2050, a população global atingirá 10 bilhões de pessoas, demandando mais alimentos. Mendes enfatizou a necessidade de aumentar a …

10:38 - Em: Legislação e Política

32 entidades do pensar Agro contra a reforma tributária

32 entidades do pensar Agro contra a reforma tributária

Trinta e duas entidades do Instituto Pensar Agro assinaram um manifesto contrário ao texto atual da Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação na Câmara Federal. O grupo entregou uma carta ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), pedindo mudanças no texto. O manifesto solicita uma alíquota reduzida para o setor …

14:35 - Em: Legislação e Política

publicidade 728×90>
Câmara tenta promulgar a reforma tributária

Câmara tenta promulgar a reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que a Casa está em diálogo com o Senado para tentar promulgar a reforma tributária ainda em 2023. Ele destacou que os deputados irão analisar a medida provisória 1185, que trata de subvenções, antes de votar o texto da reforma tributária. Arthur Lira acrescentou …

14:30 - Em: Legislação e Política

Votação realizada na quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Votação realizada na quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em votação realizada nesta quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a União será obrigada a investir em infraestrutura logística ou de mobilidade pública os valores arrecadados de operadoras ferroviárias. A regra não se aplicará a …

11:06 - Em: Legislação e Política

FPA conquista vitória ao garantir acordo de subsidio Seguro Rural

FPA conquista vitória ao garantir acordo de subsidio Seguro Rural

Os parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conquistaram uma vitória ao garantirem, por meio de um acordo e de uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) na Lei de Diretriz Orçamentária, que os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser suprimidos em 2024. Isso significa que …

11:00 - Em: Legislação e Política

publicidade 728×90>
Argentina recebera financiamento do CAF 913 milhões de dólares

Argentina recebera financiamento do CAF 913 milhões de dólares

A Argentina deverá receber financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para fazer um pagamento de 913 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) na próxima semana. O pagamento está agendado para 21 de dezembro, e a Argentina, com um programa de 44 bilhões de dólares do FMI, é a …

16:00 - Em: Legislação e Política

Rodrigo Pacheco afirmou que congresso quer derrubar o veto de Lula

Rodrigo Pacheco afirmou que congresso quer derrubar o veto de Lula

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que existe uma tendência de o Congresso derrubar o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Pacheco também se posicionou a favor da derrubada do veto e defendeu que alternativas e aprimoramentos à medida devem ocorrer após a …

15:55 - Em: Legislação e Política

O presidente Luiz Inácio defende taxação global

O presidente Luiz Inácio defende taxação global

O presidente Luiz Inácio defendeu, nesta quarta-feira (13/12), a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa a presidência do G20 de 1º de dezembro …

17:37 - Em: Legislação e Política

publicidade 728×90>
Lula em nova polêmica ao questionar: Qual o problema de se endividar para crescer?

Lula em nova polêmica ao questionar: Qual o problema de se endividar para crescer?

Na terça-feira (12/12), após uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o presidente Luiz Inácio mais uma vez diminuiu a preocupação em relação à possível contração de dívidas pelo país, caso isso seja essencial para assegurar investimentos. Segundo o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o país durante …

11:16 - Em: Legislação e Política