O Brasil desponta como uma das maiores potências globais na produção e uso de bioinsumos, impulsionado por sua diversidade de solos agrícolas, tradição em inovação no campo e um mercado interno em franco crescimento. Com a sanção da Lei 15.070/2024, conhecida como Lei de Bioinsumos, o país estabelece um marco regulatório completo, oferecendo segurança jurídica e incentivando a produção, uso e comercialização de insumos biológicos.
A nova legislação abrange todos os sistemas produtivos – convencional, orgânico e agroecológico – e regula desde o registro até o descarte de embalagens. A lei também permite a produção para uso próprio por meio de cooperativas e associações, desde que haja um responsável técnico e cadastro da unidade produtiva, o que representa um avanço especialmente para pequenos e médios produtores.
Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da CropLife Brasil mostram que o mercado brasileiro de bioinsumos cresce 21% ao ano e já movimenta mais de R$ 5 bilhões. A área tratada passou de 164 milhões para 245 milhões de hectares entre as safras 2021/22 e 2023/24, com uso predominante em grandes culturas como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar. A nova lei também estabelece que o registro desses produtos será feito exclusivamente pelo Ministério da Agricultura, eliminando a necessidade de aprovação pela Anvisa e pelo Ibama, exceto em casos específicos.
Os bioinsumos, compostos por ingredientes ativos de origem natural, como bactérias e fungos, têm se mostrado eficazes no controle de pragas e doenças e na melhoria da saúde do solo. Estudos da Embrapa apontam aumento de até 20% na produtividade da cana-de-açúcar, com uso de microrganismos que favorecem a absorção de nutrientes. Além de promoverem uma agricultura mais sustentável, esses produtos reduzem o uso de defensivos sintéticos e colaboram para a preservação ambiental.
