Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), está aberta uma consulta pública para coleta de subsídios sobre a produção de polímeros de eteno de fonte renovável, conhecidos como bio-polietileno ou plástico de origem renovável. A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), integra as ações do Programa Selo Verde Brasil, coordenado pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do ministério.
De acordo com o MDIC, a matéria-prima utilizada na produção desses polímeros é uma resina termoplástica derivada de recursos orgânicos, ao contrário dos tradicionais derivados de combustíveis fósseis. No contexto global, a cana-de-açúcar destaca-se como a principal fonte renovável utilizada, especialmente na produção no Brasil.
O Projeto ABNT NBR 17283 estabelece critérios ambientais, sociais e de governança para a produção de polímeros de eteno de fonte renovável. Segundo o ministério, a consulta busca contribuições de empresas, organizações, especialistas e sociedade civil para definir os requisitos que poderão compor a norma.
A consulta pública intitulada “Sustentabilidade de produtos químicos — Critérios ambientais, sociais e de governança – Polímeros de eteno de fonte renovável” ficará disponível até o dia 9 de março. Para participar, o público pode acessar o site da ABNT seguindo o passo a passo:
- Acessar o site www.abntonline.com.br/consultanacional;
- Pesquisar por “Projeto ABNT NBR 17283”;
- Realizar login ou cadastro gratuito;
- Enviar sua contribuição.
Segundo o MDIC, o Programa Selo Verde Brasil, criado em junho de 2025, tem como objetivo desenvolver diretrizes nacionais para a normatização e certificação de produtos que atendam a requisitos de sustentabilidade previamente estabelecidos. A iniciativa está alinhada à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que aborda temas como bioeconomia, descarbonização, transição energética e segurança energética.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
