O Plano Safra 2023/2024 vem com uma importante novidade: um impulso para sistemas de produção ecologicamente corretos. Os agricultores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e os que se comprometerem com práticas agropecuárias mais sustentáveis serão beneficiados.
Estes produtores receberão uma diminuição de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio se estiverem dentro de determinadas condições do CAR. São elas: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Paralelamente, a mesma redução de juros será aplicada aos agricultores que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Entre estas práticas incluem-se a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, o tratamento de dejetos na suinocultura, e a produção de energia renovável na avicultura. A lista completa de práticas e as normas para sua comprovação será disponibilizada após o lançamento do Plano Safra 2023/24.
As taxas de juros de custeio podem ser reduzidas tanto de maneira independente quanto cumulativa. Portanto, se um produtor cumprir dois dos critérios, poderá ter uma redução total de até 1 ponto percentual.
Além disso, o recém-introduzido Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) tem como objetivo incentivar a adaptação às mudanças climáticas e a diminuição da emissão de carbono na agropecuária.
O RenovAgro, anteriormente conhecido como Programa ABC, permite o financiamento de práticas sustentáveis. Entre elas, estão a recuperação de áreas e pastagens degradadas, implementação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e produção de bioinsumos.
A novidade do RenovAgro para este ano é o aumento do apoio à recuperação de pastagens degradadas. O objetivo é a conversão dessas áreas para produção agrícola, com a taxa de juros mais baixa da agricultura empresarial: 7% ao ano.
A partir de agora, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também vai financiar a correção do solo, com uso de calcário e fosfatagem.
Nas operações de custeio, será possível financiar o manejo florestal com até dois anos para pagamento.
Além do RenovAgro, outros programas também financiam práticas de produção sustentáveis. O Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também incentivam a produção agropecuária com baixa emissão de carbono.
Fonte: Mapa.
