Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (4/12) da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecida como Conselhão, em Brasília (DF). Na ocasião, ele fez um balanço das ações do governo federal em diversas áreas, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MDIC, Alckmin destacou avanços na retomada de políticas públicas essenciais para setores como educação, saúde, segurança, habitação e indústria, com foco na inclusão, sustentabilidade e inovação. Segundo ele, o país saiu do negacionismo e passou a seguir orientações baseadas na ciência, implementando políticas que vêm apresentando resultados positivos.
O ministro também ressaltou o protagonismo do Brasil na transição energética e os progressos na política industrial, incluindo a reabertura de fábricas que haviam sido fechadas em governos anteriores. Segundo o MDIC, “a indústria voltou a investir, abrir plantas e gerar empregos”.
Alckmin destacou ainda o potencial brasileiro na área de energia renovável. Conforme informações do ministério, “enquanto no mundo a luta é para atingir 40% de energia renovável até 2050, o Brasil já possui uma matriz energética composta por 53% de fontes renováveis”.
Sobre o comércio exterior, o MDIC informa que o ministro comentou os avanços nas exportações, mesmo diante do aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. Segundo ele, houve negociações que resultaram na eliminação gradual de tarifas, com destaque para produtos como celulose, ferroníquel, madeira serrada e macia, além de categorias específicas de alimentos, como café, carne e frutas.
Ao encerrar sua participação, Alckmin enfatizou a importância do Conselho e a liderança do presidente Lula. Segundo o ministério, ele afirmou que “agradece ao presidente Lula, que salvou a democracia brasileira com sua liderança e trabalho, fortalecendo a posição do país no cenário internacional”.
A plenária
O evento abordou políticas estratégicas e diretrizes de governo em diálogo com a sociedade civil. Entre os temas discutidos estavam:
- Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
- Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis
- Balanço da COP30
- Guia das Duplicatas Escriturais
Segundo o MDIC, o presidente Lula afirmou que poucos acreditavam que o país chegaria ao terceiro ano de governo em uma situação tão sólida. De acordo com ele, “quando realizamos a primeira reunião deste conselho, ninguém imaginava que estaríamos em dezembro de 2025 com uma condição econômica e social tão favorável”.
Durante a reunião, foi apresentado ao presidente o Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, que busca modernizar e unificar normas dispersas, garantindo maior segurança jurídica em questões transnacionais, com atenção especial a consumidores e grupos vulneráveis.
Também foi discutida a Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis, que inclui um novo decreto, o Plano de Ação 2026 e uma consulta pública do plano quinquenal, reforçando o papel das aquisições governamentais como instrumento de desenvolvimento, inclusão social e estímulo à indústria nacional.
Outro destaque foi o Guia das Duplicatas Escriturais, voltado à redução do custo de crédito por meio de maior transparência e segurança na utilização de recebíveis como garantia, além de promover maior competição entre financiadores.
Por fim, a pauta incluiu o balanço das atividades do Conselho na COP30, com o lançamento de produtos voltados à ciência amazônica, à Agenda Positiva do Agro e ao Portfólio de Investimentos Sustentáveis, uma plataforma que mapeou mais de 2.780 projetos ligados à transformação ecológica em setores estratégicos da economia.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
