O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a exigência de marcação individual de ovos destinados ao consumo direto. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28/02), suspende o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, que determinava a impressão de informações como validade e registro do produtor nos ovos. A decisão atende a pedidos do setor produtivo, especialmente de pequenos agricultores e comerciantes de feiras livres.
A revogação ocorre em meio à alta nos preços dos ovos, impulsionada pelo aumento da demanda na quaresma e pela redução da oferta nos Estados Unidos devido a surtos de gripe aviária. O tema gerou debates no Congresso Nacional, onde parlamentares apontaram que a norma poderia prejudicar pequenos produtores e comprometer o abastecimento do mercado interno.
A regra revogada previa um período de adaptação de 180 dias, mas diante das preocupações do setor, o governo optou por suspender a exigência e reabrir o diálogo. O Mapa afirmou que buscará um equilíbrio entre rastreabilidade, segurança alimentar e a viabilidade econômica, para pequenos e médios produtores antes de definir uma nova regulamentação.
