A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou ao Governo Federal a destinação emergencial de R$ 1,05 bilhão para o Seguro Rural. O pedido, formalizado por meio de um ofício assinado pelo presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), defende a ampliação dos recursos como estratégia para garantir maior segurança à produção agropecuária nacional.
O financiamento de seguros para o setor tem sido um desafio, especialmente diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos adversos, como El Niño e La Niña. A cobertura oferecida tem se mostrado insuficiente, o que impacta diretamente a capacidade de pagamento dos produtores e contribui para o aumento da inadimplência no crédito rural.
Além da escassez de recursos, programas voltados à proteção do setor enfrentam problemas estruturais. O Proagro, que deveria funcionar como uma rede de segurança, registrou uma alta taxa de sinistralidade em 2023, elevando os custos para o governo e cobrindo uma área menor do que o esperado. Enquanto isso, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) apresentou melhor desempenho, mas recebeu menos investimentos.
Para 2024, o setor agropecuário havia solicitado R$ 2,1 bilhões para o Seguro Rural, mas a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou menos da metade desse valor. Após contingenciamentos, o orçamento disponível caiu para R$ 820,2 milhões, um montante inferior a 60% da demanda projetada pelo setor.
O modelo brasileiro de seguro rural ainda apresenta deficiências quando comparado a sistemas internacionais mais consolidados, como o dos Estados Unidos. A diferença na cobertura, na estrutura de subsídios e na obrigatoriedade da contratação do seguro coloca o país em uma posição menos competitiva no cenário global. A ampliação dos investimentos na área é vista como essencial para fortalecer a resiliência do setor agropecuário e garantir maior previsibilidade para os produtores.
