Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC) participou de uma atividade técnica de validação in loco dos procedimentos de auditoria dos Selos de Identificação Artesanal, Selo Arte e Selo Queijo Artesanal, realizada entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2025, no Espírito Santo.
Conforme informou a pasta, a ação, prevista no Decreto nº 11.099/2022, aconteceu nos municípios de Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, com visitas a agroindústrias dos setores de produtos lácteos, cárneos e de abelha.
O trabalho foi conduzido pelo Grupo de Trabalho Interfederativo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), coordenado pela SFA-ES, e contou com a participação de servidores das Superintendências de Agricultura de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/Mapa). A iniciativa também contou com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF).
Segundo a pasta, as atividades resultaram na definição de ações estratégicas para orientar os avanços do Selo Arte em 2026, incluindo:
- Entrega da versão 1.0 do Manual de Auditoria dos Selos de Identificação Artesanal;
- Rodadas de capacitação online para os órgãos responsáveis pela concessão dos selos;
- Capacitação das equipes do Mapa para execução das auditorias;
- Elaboração do Plano Nacional de Auditorias;
- Propostas de atualização das normas complementares, visando aprimorar procedimentos e fortalecer a legislação.
Segundo informou a pasta, a consolidação dessas ações representa um avanço importante na valorização da produção artesanal brasileira, fortalecendo a rastreabilidade, a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal, com a participação ativa e estratégica do Mapa nesse processo nacional.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
