Povos indígenas de diversas regiões do Brasil estão realizando protestos em Brasília contra a tese do marco temporal de seus territórios, que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, que trata do mesmo tema. Eles também estão reivindicando a demarcação imediata de suas terras.
O marco temporal é uma tese que estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já ocupavam no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988. O PL 2.903/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, segue a mesma linha, restringindo os direitos territoriais dos povos indígenas.
Os protestos começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro de Brasília, com cerca de mil indígenas organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Durante os protestos, os indígenas dançaram, cantaram, exibiram adornos típicos, seguraram ferramentas tradicionais e cartazes com reivindicações.
As lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios e expressaram preocupação com a questão da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras. Eles argumentam que a indenização prévia não deve estar incluída na decisão e que os ocupantes das terras devem buscar indenizações dos governos estaduais e federal.
Os indígenas seguiram em uma marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios em direção à Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do STF relacionado ao marco temporal.
Fonte: Agência Nacional
