O governo da França assinou dois contratos de financiamento para obras de infraestrutura verde e saneamento básico na região Nordeste, totalizando R$ 1,05 bilhão.
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD) fechou acordos de empréstimo com o Banco do Nordeste (BNB) e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que somam 200 milhões de euros.
Do montante total, o Banco do Nordeste recebeu 150 milhões de euros (R$ 788,2 milhões), enquanto a Cagepa ficou com 50 milhões de euros (R$ 262,8 milhões). Além disso, os contratos incluem 900 mil euros (R$ 4,7 milhões) em cooperação técnica e subvenção, sendo 300 mil euros (R$ 1,56 milhão) destinados ao BNB e 600 mil euros (R$ 3,1 milhões) à Cagepa. Importante ressaltar que esses projetos não contam com garantia soberana, acelerando o processo de aprovação.
O empréstimo ao Banco do Nordeste tem prazo de 12 anos para pagamento, com uma carência de quatro anos. Já no caso da Cagepa, o prazo é de 15 anos, com uma carência de cinco anos. O objetivo desses investimentos é impulsionar projetos que aumentem a resiliência da região frente às mudanças climáticas, ampliar o acesso a serviços básicos e reduzir as desigualdades sociais, especialmente em municípios pobres do semiárido.
O Banco do Nordeste irá direcionar seus investimentos principalmente para os setores de energia, água, saneamento, gestão de resíduos sólidos, transportes e iluminação pública. Segundo Laetitia Dufay, diretora regional da AfD no Brasil, é esperado que grande parte do financiamento seja direcionada para o setor de energias renováveis, em particular energia solar e eólica, alinhando-se com a estratégia da região Nordeste em se tornar um polo de energia renovável no Brasil.
Por sua vez, a Cagepa utilizará os recursos para implementar um plano de universalização do saneamento básico na Paraíba nos próximos dez anos (2023-2033). A companhia estadual é responsável pelos sistemas de esgoto e água potável em 22 municípios do estado, abrangendo áreas urbanas e semiurbanas. Devido à maioria das fontes subterrâneas de água ser salina, é necessário um tratamento especial.
Estima-se que esses investimentos beneficiem aproximadamente 1 milhão de pessoas. Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, suporte técnico e assistência à estatal. Parte do valor destinado à Cagepa será direcionado para políticas de igualdade de gênero na empresa, com duração de cinco anos (2023-2027).
A meta de universalização dos serviços de água e esgoto está alinhada com o novo marco legal do saneamento, aprovado no governo de Jair Bolsonaro e sancionado em 2020. No entanto, o marco sofreu alterações propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados derrubou essas mudanças, o que agora requer uma reavaliação da legislação pelo Senado.
Na próxima semana, o presidente Lula irá a Paris, a convite do presidente Emmanuel Macron, da França, para discutir questões de financiamento internacional.
Recentemente, Lula recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que prometeu investimentos de cerca de 10 bilhões de euros na América Latina e no Caribe. Entre os projetos mencionados estão investimentos de 2 bilhões de euros em hidrogênio verde, 430 milhões de euros para combater o desmatamento e 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. Parte desses recursos destinados a fontes de energia limpa envolve financiamentos de instituições como a AfD.
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Fonte: UOL.
