O governo brasileiro anunciou em setembro de 2023 o Plano de Transformação Ecológica, lançado oficialmente durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) em dezembro do mesmo ano. Este plano visa promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, abrangendo mais de 100 políticas públicas distribuídas em seis eixos coordenados pelo Ministério da Fazenda.
Esses seis eixos são finanças sustentáveis, transformações tecnológicas, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura verde e de adaptação. O objetivo principal é conduzir o Brasil para uma economia que seja sustentável nas dimensões econômica, ambiental e social.
A ministra da Fazenda, Cristina Fróes Reis, destaca que o plano visa não apenas a justiça ambiental, mas também uma transformação estrutural que gere empregos de qualidade, renda e oportunidades de negócios, reduzindo desigualdades regionais, de gênero, entre outros.
Para alcançar esses objetivos, o governo planeja facilitar o caminho para a sustentabilidade em termos econômicos, oferecendo incentivos financeiros e regulatórios para atividades econômicas sustentáveis. Isso inclui a regulamentação do mercado de carbono e a taxonomia sustentável brasileira, que classificará atividades econômicas e ativos financeiros de acordo com sua contribuição para os objetivos climáticos, ambientais e sociais.
A implementação dessas políticas públicas está programada para ser concluída até 2026, com expectativa de impacto positivo nos investimentos, geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A sociedade civil contribuiu com estimativas, apontando potenciais de faturamento industrial adicional e crescimento do PIB associados à bioeconomia e à biodiversidade.
O governo também está reformulando outras iniciativas para se alinhar à transformação ecológica, como o Plano Safra, que oferece melhores condições de financiamento para produções sustentáveis. O objetivo é que até 2030, essas ações contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e as metas nacionais de 2026.
Fonte: Agência Brasil
