O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, decretou estado de emergência zoossanitária em todo o país após a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil.
A medida, publicada na Portaria nº 587 da edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/05), terá validade de 180 dias.
A ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem como objetivo principal evitar a propagação da doença para a produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Segundo o ministro Fávaro, a declaração de estado de emergência zoossanitária permite a mobilização de recursos financeiros e materiais tecnológicos por meio da União, bem como a coordenação com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.
As medidas visam garantir a força de trabalho, logística e recursos necessários para a implementação das ações de emergência e evitar a propagação da doença.
Novos casos
No estado do Espírito Santo, foram confirmados três novos casos de influenza aviária (H5N1) em aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (conhecido como Trinta-réis-de-bando) nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Esses casos foram investigados desde a semana passada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), que é uma unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA).
Até o momento, foram registrados oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.
As aves afetadas pertencem às espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforça a importância de não recolher aves doentes ou mortas e orienta a população a acionar o serviço veterinário mais próximo para evitar a disseminação da doença.
É importante ressaltar que o status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal não foi alterado, uma vez que não há registros da doença na produção comercial de aves.
Feiras com aglomeração de aves
Além disso, a Portaria nº 587 prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre sem proteção na parte superior dos piquetes, em estabelecimentos registrados no Mapa.
Essa medida abrange todas as espécies de aves destinadas à produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e outras aves criadas para diferentes finalidades.
Nesta mesma segunda-feira (22/05), a Secretaria de Defesa Agropecuária iniciou o processo de instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à influenza aviária.
O COE será responsável por coordenar medidas de prevenção, vigilância e cuidados com a saúde pública, além de articular informações entre ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
Fonte: MAPA.
