A decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva coloca em risco a indústria nacional de pescados, afetando diretamente milhares de empregos e a cadeia produtiva. O setor de conservas de sardinha no Brasil, responsável por 75% do faturamento da indústria de pescados, enfrenta uma concorrência desleal com países da Ásia, que operam com legislações mais flexíveis e custos mais baixos.
Atualmente, a indústria gera mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos em regiões vulneráveis como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC). A abertura do mercado às importações, como ocorrido entre 2010 e 2014, levou ao fechamento de fábricas e desestruturação da cadeia produtiva. Em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, o que demonstra a estabilidade do setor.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a manutenção da alíquota de 32% para as conservas de sardinha, além da inclusão do produto na cesta básica da reforma tributária e a manutenção da alíquota zero para sardinha congelada. Essas medidas são essenciais para garantir a segurança alimentar, a competitividade e a manutenção de empregos no setor.
