O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) pretende identificar e regularizar territórios de pelo menos 50 povos e comunidades dentro dos próximos cinco anos. A meta foi divulgada nessa quarta-feira (08/02) na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – 7 de fevereiro.
Atualmente, há 137 comunidades tradicionais no Piauí com processos de regularização para titulação em andamento. “Por determinação do governador Rafael Fonteles, foi criada, aqui dentro das estruturas do Interpi, uma diretoria específica para dar uma atenção especial a este seguimento, por ele tem peculiaridades específicas do ponto de vista às leis específicas e regularização fundiária”, afirmou Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi.
Rodrigo Cavalcante destacou os efeitos positivos da regularização fundiária a esses povos, relembrando que cada vez que o Estado conclui o trabalho de regularização e entrega o documento de propriedade para uma comunidade, o poder público está não somente reconhecendo o direito à terra-berço de suas tradições e ancestralidades, mas ainda garantindo a segurança jurídica para essa propriedade e também reforçando a missão de contribuir com a preservação ambiental.
“Os povos tradicionais, no geral, têm uma relação diferenciada com o meio ambiente. Não é uma ideia exploratória ou de destruição, ao contrário disso, eles conservam a mata, conservam o solo, as espécies nativas etc. Então, de alguma forma, além de manter e preservar a cultura, a ancestralidade, eles também protegem o meio ambiente em que vive”, afirmou Rodrigo.
O diretor-geral frisou também que, normalmente, onde existe uma comunidade tradicional, existem uma nascente, um olho d’água, vegetação nativa, bens naturais que pertencentes às essas comunidades, quando regularizadas, automaticamente passam a ser também preservados.
A diretora de Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT), Rosymaura Duarte, explicou que trabalho de atendimento a essa parte da população teve importante reforço com a criação da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2019, tendo à frente Rosalina dos Santos, de liderança quilombola de Queimada Nova. Agora, transformado em Diretoria, o setor deverá empreitar forte impulsionamento à regularização fundiária para esses povos e comunidades, garantindo condições de manutenção de suas culturas, seus territórios e suas relações ancestrais com a terra onde vivem e viveram seus antepassados.
“Nós temos comunidades com mais de 300 anos. Então, estamos atentos e atentas à essa gama de reivindicações, de um lado, e essa gama de investimentos, grandes empreendimentos. Por isso, o Interpi está aceitando este desafio de estar acompanhando e assistindo também as comunidades tradicionais”, finaliza Rosymaura.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, transcorrido nesta terça-feira (07/02), foi estabelecido pela Federal nº 11.696 de 2008, propondo uma reflexão sobre a realidade dos povos nativos, como a luta pelo direito à terra e contra a destruição da natureza, por questões de saúde e educação e pela validação dos conhecimentos culturais e tradicionais.
