Uma nova lei aprovada pelo Parlamento Europeu nesta semana obriga os produtos de sete cadeias, como bovino, cacau, café, óleo de palma, couro, soja e madeira, a terem comprovação que não sejam de áreas desmatadas a partir de 2021.
A medida visa combater o desmatamento e a degradação de florestas em todo o mundo, principalmente na Amazônia brasileira, que é uma das principais fontes de commodities.
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e órgãos que representam produtores rurais acreditam que os produtores brasileiros têm condições de cumprir as exigências da nova lei europeia. No entanto, as divergências com a lei nacional podem dificultar mudanças.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) destaca que os órgãos europeus vão classificar o nível do país exportador quanto à possibilidade de cumprimento das novas exigências.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) considera a nova legislação um “protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental” e faz uma crítica à comparação entre a “conversão de uso do solo permitido em lei” ao “desmatamento ilegal, que já é punido pela legislação ambiental brasileira“.
Na prática, os produtores terão que modificar a produção de acordo com as regras dos países que compram os produtos.
Alguns especialistas apontam que a nova legislação europeia pode ser uma oportunidade para o Brasil expandir a produção de commodities mais sustentáveis.
Olivia Zerbini, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, destaca que a nova lei europeia afeta diretamente os produtos vendidos pelo Brasil e considera que a medida cria muitas possibilidades. Há o risco de o bioma amazônico ser protegido e o cultivo avançar pelo Cerrado. Ou os produtores dispensariam os europeus e se concentrariam em mercados menos exigentes, como China e Estados Unidos.
Os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente ainda não comentaram a nova legislação europeia.
O impacto dessa medida na economia brasileira e nos produtores rurais será avaliado nos próximos meses, mas a tendência é de que haja um movimento para o desenvolvimento de novas tecnologias e técnicas sustentáveis para atender às exigências internacionais.
Fonte: Agência Brasil.
