O Piauí ampliou o uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar e passou a garantir que cerca de 50% dos alimentos distribuídos na rede estadual de ensino sejam adquiridos de pequenos produtores locais. A iniciativa integra a política de alimentação escolar e envolve a compra direta de alimentos para abastecer as unidades de ensino.
Para viabilizar a medida, mais de R$ 30 milhões foram destinados à aquisição de produtos por meio de parcerias entre a Secretaria da Educação (SEDUC) e a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). Os alimentos fornecidos incluem frutas, verduras e produtos processados localmente, com prioridade para itens in natura utilizados nas refeições escolares.
O fornecimento ocorre por meio de chamadas públicas realizadas pela SEDUC, como a destinada ao período de 2025/2026, a exemplo do Edital nº 53/2024, que recebe projetos de venda apresentados por agricultores familiares e empreendedores rurais. As entregas são feitas diretamente nas escolas da rede estadual.
Com a ampliação das compras, o percentual de aquisição de alimentos da agricultura familiar passou de 48% para 50%, com previsão de ampliação nos próximos anos. A política atende principalmente às escolas de tempo integral, que concentram maior demanda por refeições.
As normas que regem as chamadas públicas estabelecem prioridade para a participação de mulheres agricultoras no fornecimento de alimentos à rede estadual de ensino.
