A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 3601/23, que visa estabelecer o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). O objetivo deste programa é fomentar o crescimento das cadeias produtivas do dendê no país.
O deputado Gabriel Mota, relator da proposta, enfatizou a importância da cultura do dendê na geração de emprego e renda, especialmente na região Norte do Brasil. Ele observou que apesar do potencial existente, essa cultura ainda é pouco explorada.
O autor do projeto, deputado Raimundo Santos, destacou que o Brasil possui o maior potencial global para a produção de óleo de dendê, com quase 75 milhões de hectares de terras adequadas para a dendeicultura. Os estados do Pará, Bahia e Amapá se destacam como principais produtores.
O óleo de dendê tem diversas aplicações econômicas, incluindo biocombustíveis, proteção de chapas de aço e a fabricação de produtos como sabão, velas, graxas, artigos vulcanizados e gorduras vegetais.
Os objetivos do programa incluem a expansão da produção e processamento do dendê, o treinamento da mão de obra envolvida nas cadeias produtivas, o acesso à educação financeira e assistência técnica para os produtores, o estímulo ao associativismo e o desenvolvimento econômico sustentável nas áreas produtoras. O projeto também prevê parcerias com entidades públicas e privadas, a alocação de recursos específicos e a abertura de linhas de crédito para os produtores de dendê, com regulamentação a cargo do Poder Executivo.
Fonte: canal rural
