O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou novas portarias que definem cotas de produção para a utilização de 40 mil toneladas de peixe anualmente nos reservatórios das usinas hidrelétricas Luiz Gonzaga (Itaparica) e Apolônio Sales (Moxotó), localizadas no Nordeste. A iniciativa beneficiará cerca de 52 aquicultores, regularizando a produção na região e ampliando o acesso a políticas públicas.
A Portaria MPA nº 430 estabelece cotas para a Usina Itaparica, limitando a produção a 2 mil toneladas para projetos de pequeno porte e 18 mil toneladas para os de médio e grande porte. Já a Portaria MPA nº 429 define 5 mil toneladas para projetos pequenos e 15 mil toneladas para os maiores, na Usina Moxotó. Ambas as usinas abrangem estados como Pernambuco, Bahia e Alagoas.
Com o fechamento dos reservatórios para novos processos há mais de cinco anos, o MPA conseguiu readequar contratos antigos, liberando mais espaço para a aquicultura. Os aquicultores poderão solicitar as cotas a partir de 7 de abril para Itaparica e 14 de abril para Moxotó, por meio da plataforma GOV.BR.
