O BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do Pará anunciaram, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável. Com um investimento de R$ 81,2 milhões provenientes do Fundo Amazônia, a iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
O projeto abrangerá 27 municípios localizados nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Xingu, cobrindo cerca de 56% do território paraense. Os municípios beneficiados incluem Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Juruti, Marabá, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Terra Santa, Uruará e Vitória do Xingu.
As ações planejadas focam na regularização ambiental e fundiária, no fomento à sociobioeconomia e no desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no estado. Os principais beneficiários serão pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações produtivas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade. O projeto terá um prazo de execução de cinco anos.
De acordo com o BNDES, as atividades incluem o suporte para inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e a regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas. Além disso, haverá fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural, bem como pela regularização ambiental e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
O projeto também contemplará o apoio a bionegócios desenvolvidos por organizações socioprodutivas locais, a oferta de capacitações, campanhas de sensibilização e eventos integradores, incluindo duas Feiras de Negócios regionais. Será implementado um conjunto de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica para disseminar soluções voltadas às cadeias da bioeconomia regional.
Espera-se que o projeto resulte em um aumento no número de CARs que estejam aptos à validação, e que promova o avanço da regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar e de territórios quilombolas. Adicionalmente, fortalecerá a atuação de agentes públicos na agenda ambiental, impulsionando as cadeias da sociobiodiversidade, estimulando a criação de novos produtos, agregando valor e contribuindo para a manutenção e elevação da renda das comunidades locais.
“O projeto beneficia agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações das cadeias da sociobiodiversidade”, destacou a instituição.
“Ele reúne regularização ambiental e fundiária, fortalecimento de órgãos públicos, assistência técnica e fomento a atividades produtivas sustentáveis. A iniciativa vai dinamizar e alavancar cadeias da sociobiodiversidade, ampliar a agregação de valor, estimular novos produtos e fortalecer a geração e manutenção de renda nas comunidades locais”, afirmou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, é um importante mecanismo de cooperação internacional para o clima no Brasil, unindo proteção florestal, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Legal. Com a retomada das doações em 2023, após quatro anos de interrupção, o fundo expandiu de três para nove doadores, com a inclusão da União Europeia, Suíça, EUA, Reino Unido, Dinamarca e outros parceiros, somando-se aos contribuintes históricos, Noruega e Alemanha.
“Estamos imprimindo uma nova velocidade ao Fundo Amazônia. A urgência climática e as demandas da região exigem ações em outra escala com impacto concreto no território. Saímos de uma média histórica de R$ 300 milhões por ano para R$ 1,2 bilhão, quatro vezes mais, com projetos estruturados e transformadores. Hoje celebramos mais uma dessas iniciativas. O projeto com o governo do Pará se tornou uma referência e inspira soluções para os demais estados da Amazônia”, ressaltou Campello.
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já beneficiou aproximadamente 260 mil pessoas. Foram apoiados 144 projetos e fortalecidas mais de 600 organizações comunitárias em toda a região. A iniciativa alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal e contratou R$ 1,6 bilhão adicionais no período de 2023 a 2025. O fundo, coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES, contribui diretamente para o cumprimento das metas climáticas brasileiras, dos compromissos do Acordo de Paris e dos objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Os recursos do fundo impulsionam ações de combate ao desmatamento, de gestão territorial e fortalecimento institucional, de bioeconomia e cadeias produtivas sustentáveis, além de iniciativas de geração de renda. Também apoiam a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais e ampliam investimentos em monitoramento, pesquisa e inovação ambiental.
Fonte: Canal Rural.
