O Ministério da Agricultura aprovou a criação de Fiagros (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) com o objetivo de auxiliar na reestruturação das dívidas dos produtores. Essa medida surge em resposta ao aumento significativo dos pedidos de recuperação judicial no setor agrícola. Neri Geller, secretário de política agrícola, destacou a importância do crédito privado tanto para o governo quanto para o setor.
A iniciativa, originada na Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio e com apoio do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, visa prevenir a judicialização causada pelos pedidos de recuperação judicial.
O novo instrumento, chamado Reorg, utilizará a estrutura do Fiagro para consolidar as dívidas dos produtores. No modelo proposto, os credores do produtor endividado, como revendas, fornecedores e bancos, tornar-se-iam cotistas do Fiagro, transferindo a propriedade como patrimônio do fundo.
No cenário proposto, o produtor se tornaria um arrendatário, pagando os dividendos com a produção. Ao final do prazo, teria o direito de recomprar as cotas e recuperar a fazenda. O Fiagro Reorg não visaria a listagem em bolsa, sendo destinado a investidores institucionais. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), Renato Buranello, indicou que iniciativas dessa modalidade já estão em andamento e destacou a conformidade do Fiagro de dívida com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Neri Geller ressaltou que a recuperação judicial é a alternativa menos apoiada e menos importante. Ele expressou confiança na superação dos desafios pontuais do setor com muita força.
Fonte:Agolink
