Mercosul

Ministro Fávaro discute sobre alterações nos limites de contaminantes inorgânicos no Mercosul.

A reunião tratou da alteração na legislação da Resolução 12/11 do Mercosul, que dispõe sobre o Regulamento Técnico Mercosul sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos.

Ministro Fávaro e setor ervateiro discutem alteração da resolução que define os limites de contaminantes inorgânicos permitidos no Mercosul

Durante visita a 24ª Expodireto Cotrijal, nesta segunda-feira (04/03), o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniu com representantes da Câmara Setorial nacional e estadual e do Sindicato da cadeia produtiva da erva-mate do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A reunião tratou da alteração na legislação da Resolução 12/11 do Mercosul, que dispõe sobre o Regulamento Técnico Mercosul sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos.

“O setor ervateiro é importantíssimo para a economia da região Sul do nosso país, por isso que esse contato direto é muito produtivo. Vamos fortalecer o mercado da erva-mate para que se torne mais competitivo e dar mais oportunidade aos produtores”, destacou o ministro Fávaro durante a reunião. O pedido do setor é que aconteça alteração nos níveis de análise do teor de cádmio e chumbo presentes na planta.

Fávaro disse, ainda, que a equipe técnica da Pasta está em Rosário, na Argentina, para a reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), onde ministros da Agricultura dos países parceiros estão reunidos para discutir temas estratégicos para a agricultura. Segundo ele, o pleito do setor produtivo brasileiro foi repassado ao representante do Mapa na reunião para que já seja debatido.

O Regulamento Técnico Mercosul 12/11 foi assinado pelos órgãos competentes do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai para comércio e importações entre eles.

O consultor da Câmara Setorial da erva-mate, Jorge Gustavo Birck, explicou que desde 2011, Brasil, Uruguai e Paraguai estão discutindo no Mercosul a adequação dos níveis de cádmio e chumbo para os níveis naturais da planta. “Agora houve uma sinalização do secretário de Bioeconomia da Argentina para fazer um acordo durante uma feira que ocorrerá em Buenos Aires”, completou.

Desde então, estudos realizados e entregues ao Mapa, a Anvisa e ao Itamaraty mostram que índices acima da Norma do Mercosul, são naturais da planta e dependem exclusivamente do tipo de solo e, portanto, da disponibilidade.

Erva-mate no sul. Foto Embrapa

Produção nacional

Também conhecida como Ouro Verde, a erva-mate é o principal produto não madeireiro do agronegócio florestal na região Sul do Brasil. A planta é bastante consumida na forma de chimarrão e chá, principalmente por suas propriedades, como teor de cafeína, teobromina e saponina.

O Brasil é o maior produtor com cultivo da erva-mate na América do Sul. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a planta é explorada em cerca de 486 municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, englobando perto de 180 mil propriedades rurais.


Fonte: MAPA