Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (22/01) que o governo brasileiro mantém esforços para acelerar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, a celeridade no Brasil e nos demais países do bloco sul-americano — Argentina, Uruguai e Paraguai — é fundamental para impulsionar também o processo na União Europeia.
A declaração ocorre um dia após o Parlamento Europeu, por maioria simples, decidir questionar na Justiça aspectos relacionados à tramitação legislativa do acordo, o que pode atrasar sua aprovação na UE e a entrada em vigor do tratado.
Conforme o ministro Alckmin, “o Brasil deve ser o exemplo e trabalhar para conseguir a ratificação rapidamente pelo Senado”. Ele destacou ainda que, “se dependesse do Parlamento Europeu, a tramitação já estaria mais avançada”, e que o país contribuirá para que a Comissão Europeia possa agir de forma mais ágil, mesmo diante do obstáculo judicial.
Momento histórico
Alckmin também ressaltou a importância do acordo no cenário global atual. Segundo ele, trata-se do maior acordo de livre comércio entre blocos econômicos no mundo, em um momento de instabilidade geopolítica e aumento do protecionismo.
“Esse acordo demonstra que, por meio do diálogo e do entendimento, é possível abrir mercados, fortalecer o multilateralismo, estimular investimentos recíprocos, avançar na sustentabilidade e promover o intercâmbio entre povos. É um passo importante nesse contexto”, afirmou.
O ministro reforçou que o Brasil continuará com o processo de encaminhamento do pedido de internalização do acordo ao Congresso Nacional, sem interrupções.
Na coletiva, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, afirmou que o Parlamento brasileiro fará o que for necessário para acelerar a votação. Ele também destacou a harmonia entre os parceiros do bloco, que deve contribuir para uma tramitação mais rápida do tratado.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
