Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 2015 foi marcado por avanços em diversas áreas relacionadas ao comércio exterior, inovação e políticas industriais, além de recordes históricos nas exportações brasileiras. Em entrevista na tarde desta sexta-feira (19/12), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou os principais destaques do ano.
Programa Carro Sustentável
De acordo com o ministro, o programa Carro Sustentável tem como objetivo estimular a produção de veículos mais ecológicos no Brasil. Segundo ele, trata-se de um carro de entrada, fabricado nacionalmente, flex, que emite até 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado e possui 80% de reciclabilidade. Alckmin afirmou que o programa, que zera o IPI, contribui para a redução de preços, com descontos oferecidos por montadoras e concessionárias, sem impacto fiscal. Ele destacou ainda que, de julho até o momento, as vendas de veículos desse modelo aumentaram 51% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Fundo de Inovação Automotiva
O ministro informou que, em 2015, foram destinados R$ 3,8 bilhões em créditos para inovação, eficiência energética e segurança automotiva, valor que deve chegar a R$ 3,9 bilhões em 2016. Além disso, o setor automotivo recebeu investimentos privados de R$ 190 bilhões, sendo R$ 140 bilhões na indústria de veículos e R$ 50 bilhões na produção de autopeças, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e a competitividade do setor.
Redução de taxas para transporte e transporte de cargas
Segundo Alckmin, houve melhorias na regulamentação de verificações técnicas para táxis, ônibus e caminhões. A renovação anual do taxímetro, que antes exigia pagamento de uma taxa de R$ 52, passou a ser feita a cada dois anos, sem cobrança. Para veículos de transporte de cargas e passageiros, a taxa de verificação do cronotacógrafo foi reduzida de R$ 207 para R$ 90, facilitando a regularização e reduzindo custos para os operadores.
Acordos comerciais
O ministro destacou a assinatura de novos acordos comerciais em 2023 e 2024. Entre eles, o acordo Mercosul-Singapura, e o acordo Mercosul-EFTA, que abrange Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia, países de alta renda per capita. Além disso, há expectativa de que o acordo Mercosul-União Europeia avance em curto prazo, reforçando o compromisso com o livre mercado e o multilateralismo.
Balança comercial
Alckmin anunciou que o Brasil deve fechar o ano de 2025 com recordes históricos de exportações, estimadas em US$ 349 bilhões, e de corrente de comércio, que deve atingir US$ 629 bilhões. Segundo ele, a ampliação de mercados é fundamental para esses resultados.
Tarifaço dos EUA
Sobre as negociações comerciais com os Estados Unidos, o ministro informou que houve avanços na redução de tarifas. Inicialmente, 50% das exportações brasileiras estavam sujeitas a tarifas de 10% a 50%, mas esse percentual foi reduzido ao longo do ano para 36%, 34% e, finalmente, 22%. Atualmente, 51% das exportações brasileiras para os EUA têm tarifas zero ou de 10%, enquanto 27% estão na seção 232, que aplica tarifas iguais às do mercado mundial, mantendo a competitividade de produtos mais específicos. Ainda há 22% das exportações com tarifas mais elevadas, o que reforça a necessidade de continuidade nas negociações.
Janela Única de Investimento
Segundo o MDIC, será implementada uma Janela Única de Investimentos, um portal digital que visa desburocratizar e facilitar o ingresso de investidores no Brasil. A iniciativa, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deve estar operacional até o primeiro semestre de 2026. Além disso, o país mantém recordes de investimento externo direto, com US$ 84 bilhões até novembro de 2025, tornando-se o segundo maior receptor de investimentos estrangeiros no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Camex 360
Por fim, o ministro destacou o lançamento da plataforma Camex 360, que oferece informações completas e transparentes sobre comércio exterior, incluindo impostos de importação, processos antidumping e demais procedimentos relacionados ao comércio internacional, promovendo maior eficiência e clareza para os empresários do setor.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
