Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/02) o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Com a aprovação, o texto segue para análise no Senado Federal. O acordo prevê a eliminação ou redução de tarifas de importação e exportação entre os blocos, que juntos representam uma população de aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de 22,4 trilhões de dólares (aproximadamente R$ 116 trilhões).
De acordo com o documento, a União Europeia compromete-se a eliminar tarifas de importação sobre cerca de 95% dos bens, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros, em um prazo de até 12 anos.
Alinhamento
Mais cedo, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, reuniu-se com deputados federais, senadores e representantes do governo para discutir a tramitação do acordo no Congresso. O objetivo foi construir um consenso político para a aprovação do texto com prioridade nas duas Casas Legislativas.
Em entrevista, Alckmin destacou a importância do relator do projeto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmando que ele possui amplo conhecimento sobre o tema. Segundo o ministro, o acordo é considerado histórico, sendo o maior entre blocos comerciais do mundo, e vinha sendo aguardado há mais de 25 anos.
O ministro também informou que encaminhará ainda nesta quarta-feira um decreto à Casa Civil que regulamenta as salvaguardas do acordo entre os blocos. Ele explicou que a Casa Civil avaliará a necessidade de consultar outros ministérios antes de submeter o documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Participaram da reunião o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/SP); o presidente da comissão de representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), Arlindo Chinaglia (PT-SP); e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD/MS). Além deles, estiveram presentes Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda; e José Guimarães, deputado federal e líder do governo na Câmara (PT/CE).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
