Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nesta sexta-feira (13/02) foi realizada a Operação Tô de Olho na Folia, uma ação coordenada pelo órgão, por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval. A operação contou com o apoio de órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Polícia Federal e forças policiais locais.
A operação ocorreu nos estados do Distrito Federal, São Paulo e Salvador, visando fiscalizar produtos em estabelecimentos comerciais e promover uma orientação direta a comerciantes e consumidores, com foco na prevenção de irregularidades e na conscientização sobre a conformidade dos produtos.
Produtos alvo da fiscalização
Durante as ações, as equipes verificaram a regularidade de diversos produtos de grande circulação no período carnavalesco. No caso do Inmetro, a fiscalização concentrou-se em fantasias, adereços, acessórios (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos. A Anvisa atuou na fiscalização e orientação sobre pomadas e pastas para modelar cabelos, além de bebidas alcoólicas. Já o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), realizou ações de fiscalização no comércio de bebidas, com o objetivo de combater fraudes, falsificações e retirar produtos impróprios do mercado. Também houve fiscalização de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Aspectos verificados na operação
Para os brinquedos, as equipes verificaram a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e o atendimento às normas de segurança. Quanto às fantasias e produtos têxteis, foi conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. Nas bebidas alcoólicas, a fiscalização abordou condições de armazenamento, regularidade do registro, conformidade da rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.
Nas pomadas capilares, a fiscalização verificou a regularização junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, indicações de uso, restrições e condições de exposição e comercialização. Para preservativos masculinos, foi observada a presença do Selo do Inmetro e sua autenticidade. Quanto aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), a fiscalização buscou coibir a venda, uma vez que sua comercialização é proibida no Brasil.
As irregularidades encontradas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientação ao consumidor e ao comércio
Além da fiscalização, a operação reforçou a importância da orientação como ferramenta de proteção ao consumidor. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto, enquanto consumidores foram orientados a:
- Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação, como brinquedos e preservativos;
- Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo fabricante ou importador, composição, instruções de uso e validade;
- Assegurar que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam regularizados junto à Anvisa;
- Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
De acordo com o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a combinação entre fiscalização e orientação fortalece a proteção ao consumidor. “A Operação Tô de Olho – Na Folia demonstra que a atuação integrada do Estado alia rigor técnico e caráter educativo. Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.
Essa iniciativa faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
