Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os pedidos de registro de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador atingiram em 2025 o maior volume dos últimos dez anos, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
No ano passado, o depósito de patentes totalizou 29.557 pedidos, representando um crescimento de 6,7% em relação a 2024 e o maior número desde 2016. Já os pedidos de marcas chegaram a 504.461, um aumento de 7,9%, ultrapassando pela primeira vez a marca de meio milhão de solicitações.
De acordo com Pedro Ivo, secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, esse crescimento está relacionado ao fortalecimento do INPI, que passou por melhorias estruturais por meio de concursos públicos e aumento de orçamento, além de medidas de desburocratização e simplificação de processos, implementadas no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Segundo o secretário, esses esforços contribuíram para reduzir o tempo de análise de pedidos de patentes de 6,9 anos para 4,3 anos e tornaram o sistema mais atrativo para os usuários. A ENPI também tem promovido capacitações e mentorias em propriedade intelectual para empreendedores e pesquisadores, além de integrar a PI às políticas industriais e de inovação e produzir estudos de inteligência estratégica a partir de bases de dados de patentes.
Pedro Ivo destacou que novas medidas de simplificação e desburocratização, em projeto conjunto entre o MDIC e o INPI, devem aprimorar ainda mais a eficiência da autarquia, reduzindo prazos e estimulando inovação e desenvolvimento no país.
Os registros de desenhos industriais e programas de computador também apresentaram números históricos. Os pedidos de desenhos industriais tiveram alta de 35,7%, totalizando 9.872 solicitações, enquanto os pedidos de programas de computador cresceram 36,2%, atingindo 7.236 pedidos.
Em relação às concessões, houve aumento significativo em 2025: foram concedidas 13.624 patentes, um crescimento de 5,5% em relação ao ano anterior; 176.559 marcas, aumento de 6,3%; 8.456 desenhos industriais, um avanço de 106,6%; e 9.892 programas de computador, com alta de 35,1%.
No ano passado, o INPI também recebeu 20 novos pedidos de indicações geográficas (IGs), elevando o total de IGs brasileiras protegidas para 150.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
