Recursos devem sair do EcoInvest, programa de “blended finance” do Tesouro Nacional, e fomentar transformação de 1 milhão de hectares em lavouras
O governo federal está estruturando uma linha de financiamento com recursos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões para fomentar a conversão de pastos degradados, dentro do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). A linha deve ter uma taxa de juros de 6,5% ao ano, disse Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura.
A perspectiva é de que esse valor promova a transformação de pelo menos 1 milhão de hectares de pastos degradados em área de produção agrícola. Segundo Augustin afirmou ao Valor, os recursos devem sair do EcoInvest, programa de “blended finance” do Tesouro Nacional que mistura recursos públicos e privados para incentivar financiamentos a projetos sustentáveis em varias áreas da economia.
O programa de conversão de pastagens foi criado no fim de 2023 para incentivar a transformação de até 40 milhões de hectares de pastos degradados. Segundo a consultoria Bain & Company, a área agrícola brasileira poderia ter crescido três vezes mais nos últimos 30 anos apenas com a ocupação de pastagens degradadas.
Para garantir que o juro para o produtor converter pastagens fique em até 6,5%, o Tesouro deverá cobrar apenas 1% de taxa. O restante deverá ser ofertado nas condições dos bancos. A linha terá prazo de dez anos e dois de carência. “A expectativa é que o recurso esteja na mão do produtor até março do ano que vem”, afirmou Augustin.
Os ministérios da Agricultura e da Fazenda esperam iniciar até dezembro um leilão para selecionar as instituições financeiras que vão operacionalizar o recurso. No modelo da EcoInvest, as instituições são escolhidas conforme sua capacidade de ampliar a oferta de recursos por meio de captações próprias. A tendência é que o Banco do Brasil seja um dos operadores.
O Ministério da Agricultura vai agora se debruçar sobre os critérios de elegibilidade dos produtores que podem acessar a linha e sobre os critérios de desempenho, que garantam que a conversão dos pastos esteja ocorrendo. Segundo Augustin, a definição das métricas contará com apoio da Embrapa.
Uma das preocupações, tanto do governo como do setor privado, é garantir que esses recursos cheguem a produtores que hoje não têm acesso a crédito barato para projetos sustentáveis e que se possa acompanhar a execução. Segundo uma fonte do setor privado, o receio é de que apenas grandes produtores, mais capacitados, acessem o recurso, o que pode concentrar a atividade agropecuária progressivamente.
Outra fonte do setor privado afirmou ainda que os critérios de elegibilidade devem ser “bem ajustados” para evitar que exigências muito rigorosas acabem travando a contratação do crédito. Ao mesmo tempo, esses critérios precisam garantir que os objetivos do programa sejam alcançados
O Ministério da Fazenda já realizou um primeiro leilão de recursos do EcoInvest neste mês para projetos em diversas áreas. A Pasta deve agora realizar leilões temáticos, sendo a conversão de pastagem o primeiro alvo.
O Tesouro Nacional começou a levantar os valores do EcoInvest ainda no ano passado, quando fez uma emissão de US$ 2 bilhões em “títulos verdes” nas bolsa de Nova York. Neste ano, o Tesouro fez uma outra emissão de “títulos verdes”, dessa vez de US$ 2,25 bilhões.
Segundo Augustin, a decisão de usar o programa EcoInvest foi a alternativa que o governo encontrou para contornar o impasse com os recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Embora a organização japonesa tenha prometido ao programa US$ 500 milhões, em ienes, com juro de 1,5% ao ano, o custo de fazer esse recurso entrar no Brasil elevaria a taxa final ao produtor para CDI + 8% ou 9%, o que é considerado proibitivo para os produtores.
O governo ainda estuda soluções para a transferência desse recurso. Augustin afirmou também que outras opções continuam em avaliação, como o uso de linhas de crédito em dólar.
