Proposta

A promulgação da reforma é esperada para ocorrer nesta quarta-feira (20/12)

Os parlamentares brasileiros esperam que a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, seja promulgada ainda nesta semana. O texto simplifica o sistema tributário, substituindo cinco impostos por três. A promulgação é esperada para ocorrer nesta quarta-feira (20/12). A reforma visa impulsionar a economia, criar condições …

Foto Agência Brasil.

Os parlamentares brasileiros esperam que a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, seja promulgada ainda nesta semana. O texto simplifica o sistema tributário, substituindo cinco impostos por três. A promulgação é esperada para ocorrer nesta quarta-feira (20/12). A reforma visa impulsionar a economia, criar condições para o crescimento consistente e promover justiça tributária. O novo sistema está previsto para entrar em vigor a partir de 2025. A PEC também exige que o governo envie, em até 90 dias, um projeto de lei reformando a tributação da renda e da folha de salários.

Fonte: Agência Brasil