O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando a competitividade da produção nacional. Ele destacou que os impactos econômicos mais significativos da reforma são de longo prazo, mas também há efeitos de curto prazo. Appy mencionou que o desafio agora é regulamentar a proposta, em um debate que será feito em conjunto com Estados e municípios. A regulamentação não será enviada ao Congresso imediatamente na reabertura do ano legislativo em fevereiro.
“É possível que este ano já tenha tido algum efeito, o bom desempenho deste ano pode ser, em parte, resultado da percepção de que estava se encaminhando para aprovar a reforma tributária, através de um efeito via expectativas, que afeta variáveis como juros de longo prazo e a própria taxa de câmbio”, disse.
Além disso, o secretário apontou que outro desafio é a discussão sobre a reforma do Imposto de Renda, a ser proposta pelo governo em 2024, com o objetivo de criar um sistema mais eficiente e justo. Appy explicou que o teor da reforma sobre a renda ainda não está definido e que o trabalho técnico sobre o tema passará pelo crivo político do governo antes da apresentação formal da proposta. Ele destacou que o sistema deverá ser neutro, isonômico e progressivo, cobrando menos de quem ganha menos e tributando mais quem tem renda maior.
Fonte: Reuters
