A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta os bioinsumos. Estes são produtos utilizados na agricultura, compostos por microrganismos, materiais vegetais e elementos naturais, destinados ao combate de pragas e doenças, bem como à melhoria da fertilidade do solo e disponibilidade de nutrientes para as plantas.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, destaca a importância da aprovação para manter a modernização do setor agropecuário brasileiro. No entanto, ressalta que a aprovação dos pesticidas ainda este ano é crucial para dar continuidade a esse processo.
Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA no Senado, sublinha que a aprovação dos bioinsumos representa um passo em direção à sustentabilidade e pode contribuir para a redução da dependência externa de fertilizantes.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, enfatiza a relevância do projeto para o país e para o setor agropecuário, agradecendo a Tereza Cristina pelas emendas ao texto.
O projeto segue para avaliação no Plenário, com um prazo de cinco dias para a apresentação de recursos por parte dos parlamentares. Caso não haja recursos apresentados ou se estes forem aceitos, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Pesticidas: próxima etapa na modernização do agro
O projeto de lei 1459/2022, que trata dos pesticidas, citado como parte essencial para a modernização completa do setor agrícola pela senadora Tereza Cristina, deverá ser pautado nas próximas semanas. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), reafirma seu compromisso em apresentar o relatório, dado a urgência do tema e a importância de equiparar o Brasil aos demais países na atualização e evolução das moléculas.
