Em meio a discussões entre ambientalistas e representantes de produtores, governo propõe redução do uso de agrotóxicos no campo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, de forma indireta, segmentos da sociedade que não gostariam que o governo lançasse hoje o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, conhecido como Planapo. O recado foi dado em meio ao embate entre ambientalistas e representantes de produtores rurais sobre a intenção da gestão petista de lançar, no bojo desse plano, uma proposta de redução do uso de agrotóxicos.
“Está cheio de gente que não gostaria que a gente estivesse fazendo isso [Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica]. E essa gente vai estar notando para ver se estamos fazendo direito. Depois do golpe contra a Dilma [Rousseff], muitas coisas que foram semeadas acabaram sendo destruídas. Então, para essas coisas darem certo, é preciso haver uma combinação perfeita entre o governo e o movimento que sugeriu isso. Eu estarei no pé de vocês. A sociedade estará no meu pé. Certamente a nossa querida imprensa estará no meu pé cobrando para ver se as coisas estão acontecendo”, afirmou Lula durante evento alusivo ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto.
Apesar da reclamação do presidente, o governo ainda não divulgou detalhes do novo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, conhecido como Pronara. O tema está previsto dentro do âmbito do “Planapo” e gerou divergências dentro do governo, o que fez o assunto chegar ao Palácio do Planalto há algumas semanas.
Questionado após o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), tentou colocar panos quentes no embate e disse que o presidente Lula já “bateu o martelo”, dando comando para que uma portaria sobre a redução de agrotóxicos seja publicada em breve.
Presente na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, disse, no entanto, que o governo não vai fazer dessa discussão uma “caça às bruxas”. “Não é razoável esses produtores estarem proibidos em diversos país e, aqui, circularem livremente. É sobre isso que vamos nos debruçar sem nenhum tipo de caça às bruxas”, ponderou.
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos foi proposta em 2014, mas segue em revisão por uma comissão interministerial com participação da sociedade civil. Há algumas semanas, Lula precisou mediar um acordo com a Pasta comandada pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura) para ceder e rever o veto dado pelo ministério ao programa em discussões preliminares.
Houve um consenso em relação ao assunto em uma reunião realizada em meados de setembro, entre Lula, Fávaro, Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Meio Ambiente, Saúde e ministros palacianos. Por conta dessa conciliação, não deve haver alteração nos termos do Pronara, que prevê ações para substituir agrotóxicos considerados de alta toxicidade e ultra perigosos. Uma lista com 20 produtos compõe a ação.
O que é o Pronara?
O Pronara foi elaborado em 2014, no governo de Dilma Rousseff, mas nunca foi lançado. Na época, o Ministério da Agricultura, comandado por Kátia Abreu, também foi contra e barrou a implementação do programa. Em 2023, Lula reativou a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Formada por 14 ministérios e diversas entidades governamentais e da sociedade civil, entre eles Agricultura e MDA, é responsável por revisar o projeto.
Cabe à CNAPO elaborar justamente a terceira fase do Planapo. O Pronara é uma das ações previstas no plano, cujo lançamento foi adiado quatro vezes por discordância da Pasta de Fávaro. O primeiro anúncio havia sido programado para julho.
Relatório da reunião ordinária da comissão daquele mês diz que o encontro foi marcado por discussões sobre esse adiamento, “o qual ocorreu devido à dificuldade de consenso sobre a permanência do objetivo específico que trata da implementação do Pronara”.
