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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a retirada da proposta de redução pela metade do uso de pesticidas na agricultura até 2030. A proposta fazia parte da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas (DUS) e enfrentou protestos significativos de agricultores no continente europeu. A proposta visava reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos …
6:52 - Em: Legislação e Política
Nesta terça-feira, (06/02), milhares de agricultores espanhóis mobilizaram tratores para bloquear estradas em diversas regiões da Espanha em um protesto organizado pela ‘União de Uniões’, uma federação de sindicatos agrícolas, e por grupos organizados via WhatsApp. O protesto visa expressar descontentamento em relação à política agrícola europeia e à precariedade enfrentada pelo setor. Desde as …
15:31 - Em: Legislação e Política
A Embrapa protocolou uma correspondência junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para fornecer informações sobre o Sistema Diamantino, uma nova tecnologia em processo de validação para renovação de pastagens. O documento foi endereçado ao Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis …
12:44 - Em: Legislação e Política
O presidente Luiz Inácio, afirmou que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa declaração ocorre uma semana após o Congresso derrubar o veto presidencial à matéria. Lula criticou o texto do marco temporal aprovado pelo Congresso, descrevendo-o como “totalmente contrário ao que os …
17:06 - Em: Legislação e Política
O ex-deputado Neri Geller foi nomeado como novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Essa nomeação ocorre após Geller conseguir reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação de seu mandato e a perda de direitos políticos. Na semana passada, o TSE revisou a decisão que havia cassado o mandato de Geller por …
12:12 - Em: Legislação e Política
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …
18:28 - Em: Legislação e Política
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou importantes decisões durante a última sessão plenária, incluindo: Fonte: Meio Norte
14:06 - Em: Legislação e Política
O presidente Luiz Inácio vetou um artigo da lei que altera regras sobre a titularização de terras e facilitava a regularização de áreas na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, teve vetado o trecho que extinguia as condições resolutivas constantes de títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009. O veto pode ser …
18:33 - Em: Legislação e Política
Os protestos em Buenos Aires nesta quarta-feira estão relacionados às medidas de choque econômico implementadas pelo governo da Argentina, liderado pelo novo presidente Javier Milei. Milei assumiu o cargo no início deste mês com a promessa de realizar cortes nos gastos públicos e implementar reformas econômicas abrangentes. Grupos representando desempregados estão organizando os protestos, que …
15:26 - Em: Legislação e Política
O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso, onde os gastos e as metas são mais detalhados. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), …
12:54 - Em: Legislação e Política
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