Belém vira capital temporária para COP30, destacando a Amazônia na agenda climática global. Ação visa reforçar o compromisso do Brasil com as discussões ambientais.
6:30 - Em: Legislação e Política
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Belém vira capital temporária para COP30, destacando a Amazônia na agenda climática global. Ação visa reforçar o compromisso do Brasil com as discussões ambientais.
6:30 - Em: Legislação e Política
Novo regulamento unifica e moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal, priorizando autocontrole e rastreabilidade. A medida visa aumentar a segurança, clareza e competitividade do agronegócio brasileiro.
17:05 - Em: Legislação e Política
Regulamentação de bioinsumos exige união do setor para defender interesses nacionais. A Abinbio alerta que a definição das regras definirá o futuro da agricultura sustentável no país.
17:01 - Em: Legislação e Política
Paraná desonera carnes de aves cozidas ao retirá-las da substituição tributária, buscando maior competitividade e fortalecimento da cadeia produtiva avícola estadual. A mudança, válida a partir de janeiro de 2026, impulsiona a indústria e a economia do setor.
17:01 - Em: Legislação e Política
STF valida lei mato-grossense contra Moratória da Soja, reafirmando legalidade e livre concorrência para o produtor rural. Decisão fortalece estabilidade jurídica e soberania nacional no agronegócio.
14:01 - Em: Legislação e Política
Plano Clima da agricultura será debatido após a COP30. Divergências sobre alocação de emissões foram suspensas para nova discussão.
11:48 - Em: Legislação e Política
Corte de recursos federais reduz cobertura do seguro rural a apenas 2%, expondo pequenos produtores a riscos. Expectativa de melhora em 2026 com propostas legislativas.
11:42 - Em: Legislação e Política
Produtores rurais antigos podem ter percentuais de Reserva Legal menores, mas precisam comprovar o uso consolidado da terra. A documentação correta é crucial para evitar exigências de recomposição indevidas.
6:33 - Em: Legislação e Política
Especialista critica Plano Clima por imputar ao agro emissões de desmatamento ilegal, gerando insegurança regulatória e prejudicando o mercado de carbono. A proposta ignora o potencial do Código Florestal em comprovar sustentabilidade e mitigar gases.
6:31 - Em: Legislação e Política
Produtores de arroz do RS buscam incentivos fiscais e uso emergencial da Taxa CDO para fortalecer comercialização e valorizar a produção estadual. Governo analisa pleitos com urgência.
12:00 - Em: Legislação e Política
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