Paulo Gonet, o novo procurador-geral da República, afirmou, durante sua posse nesta segunda-feira (18/12), que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele destacou a importância da harmonia entre os poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. Gonet ressaltou que a instituição vive um “momento crucial” na história, sendo corresponsável pela preservação da democracia e do equilíbrio republicano.
O procurador-geral salientou que o Ministério Público não tem a função de formular políticas públicas, mas sim garantir o adequado funcionamento das políticas aprovadas pelos representantes eleitos. Ele reforçou o compromisso inadiável da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, destacando, no entanto, que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais.
Paulo Gonet substitui Elizeta Ramos como procurador-geral interino e é o décimo procurador-geral da República a tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve sua indicação aprovada pelo Senado.
No discurso, Gonet também ressaltou a importância da independência e transparência do Ministério Público, afirmando que o órgão não busca influência externa em suas atividades. Ele terá atribuições significativas, como nomear ocupantes de postos estratégicos e atuar em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet ficará à frente de casos criminais no Supremo, incluindo investigações sobre atos antidemocráticos e processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulo Gonet tem 62 anos, é subprocurador da República e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui doutorado pela mesma instituição, além de mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e já atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022. Seu nome enfrentou resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais devido a seu perfil conservador.
