Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), busca estimular o setor com incentivos fiscais voltados à adoção de tecnologias e insumos sustentáveis.
Com foco na transição para processos de baixo carbono, o programa pretende elevar o uso da capacidade instalada da indústria para 95%, revertendo o quadro de alta ociosidade. Em 2024, o setor acumulou déficit comercial de US$ 48,7 bilhões, segundo dados da Abiquim. A proposta mira atrair investimentos e gerar impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) até 2029.
Estima-se que o Presiq possa adicionar R$ 112,1 bilhões ao PIB nacional nos próximos anos, além de criar cerca de 81 mil empregos diretos e até 1,7 milhão de vagas diretas e indiretas. Atualmente, a indústria química emprega mais de 2 milhões de trabalhadores em todo o país.
O projeto divide os benefícios em dois blocos: um para aquisição de insumos com menor impacto ambiental, como gás natural, e outro para expansão da capacidade industrial. Estão previstos R$ 4 bilhões em créditos e até R$ 1 bilhão em incentivos, com objetivo de fortalecer a competitividade nacional frente à concorrência externa e reduzir a dependência de produtos importados.
