O estado do Paraná está propondo ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a liberação de R$ 568 bilhões para o Plano Safra 2024/25, abrangendo tanto a agricultura empresarial quanto a familiar. Esses recursos estão destinados a custeio, comercialização e investimento, representando um aumento significativo em relação aos R$ 435,9 bilhões liberados no período 2023/24.
A proposta, apresentada por entidades como a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar, destaca o impacto das condições climáticas na safra 2023/24 e ressalta a importância de apoiar os produtores diante das dificuldades enfrentadas.
Principais Pontos da Proposta:
Crédito Rural: Propõe que a formulação da política de crédito rural priorize atividades, produtores e empreendimentos que gerem benefícios sociais e ambientais. Sugere a concessão de créditos para pequenos e médios produtores, além de investimentos em tecnologias sustentáveis.
Distribuição dos Recursos: Dos R$ 568 bilhões, destaca R$ 383 bilhões para créditos de custeio e comercialização e R$ 185 bilhões para investimentos. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sugere R$ 45 bilhões com taxas de juros de 0,5% a 4,5% ao ano.
Investimentos Prioritários: Prioriza a construção e reforma de armazéns, propondo aumento de recursos de R$ 6,6 bilhões para R$ 12 bilhões. Destaca programas como o Proirriga, Inovagro e RenovAgro como prioritários para investimentos, com propostas específicas de recursos para cada programa.
Seguro Rural: Propõe R$ 2,5 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com cronograma de liberação oportuna e regulamentação da lei que instituiu o Fundo de Catástrofe. No Proagro, sugere aumento do limite de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra.
Essa proposta reforça a preocupação do estado em apoiar a agricultura em um contexto desafiador, considerando condições climáticas adversas e pressões nos preços dos insumos. O documento destaca a importância de medidas que incentivem a produção sustentável e promovam o bem-estar dos agricultores.
Fonte: Agrolink
